Não me acho espertão, nem manjo muito de leis, mas vou mandar a experiência que tive com o judiciário pra tentar ajudar alguém que passe por algo semelhante.
Assinei duas vezes o art. 65. crime ambiental de poluição visual.
Apesar de se tratar, na dureza da palavra escrita, de crime ambiental, quando chega à frente do senhor juiz ele trata como crime de dano contra o patrimônio, ou teria que processar qualquer um que pintasse de maneira agressiva mesmo que fosse com autorização, aliás, quem autoriza seria cúmplice.
A diferença que dá na prática é que fica mais suave se for propriedade particular, já que só é dano se o dono der queixa. Isso dá margem pra negociar caso seja pego. dessa forma me livrei do primeiro processo.
Já no muro público a denuncia fica sobre a responsabilidade do Ministério Público. ou seja, foi pego já tá denunciado.
Ainda assim, consegui me livrar mostrando vários recortes de jornal onde o Andréa Matarazzo e o Kassab diziam que o grafite é arte respeitada pela prefeitura. O juiz disse que palavra escrita em jornal não é lei. Entreguei "diploma de grafiteiro" dado num curso da prefeitura e mostrei artigos da constituição dizendo que a prefeitura tem obrigação de incentivar nossa cultura.
Fiquei sem resposta se pode ou se não pode grafitar, mas o processo é lento. Consegui com esses argumentos que o processo se arrastasse o suficiente para prescrever (2 anos já que eu sou primário). Aliás, antes disso o processo já havia sumido (não entendi como, mas gostei do resultado).
Pra comemorar fiz um baita de um bomb. Sujô. Colô os coxas.
-O elemento num çabi que issu é proibidu? (tem quem erra na ortografia até falando)
-Sei não.
-Se tá mi zuandu? vô ti leva pra delegacia.
-Melhor não hein. ou vocês vão ter que se explicar.
-Aaah! Mais cê é muito fougado o elemento! Já pra viatura.
Embrulhei minhas tintas num jornal e entrei no camburão.
Chegando na delegacia o delegado me reconheceu e disse:
-Não falei que não queria mais te ver por aqui?
-Tá vendo senhor policial não falei que vocês iam se enrolar? Explica pro delegado agora. Eu bem que disse pra não me trazer pra cá.
-É que esse folgado tava danificando muro público.
-Não senhor. Não estava, não.
-Tava sim, olha o que tem dentro do jornal.
O delegado abre o jornal e vê minhas latas de tinta.
-Se explica agora, elemento.
-Ô seu delegado, o juiz falou que no que tá no jornal não se pode acreditar. Você vai acreditar no que tá vendo no jornal???
OBSERVAÇÃO:
Sem negrito é vida real
Com negrito é releitura de um conto do Rolando Boldrin.
San Art Fé
